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Indústria petrolífera de olhos em Capitol Hill para impedir regra da SEC
As novas regras da SEC vão forçar as empresas de capital aberto de petróleo, gás e mineração a divulgar os pagamentos feitos a governos estrangeiros relacionados a projetos em seus países. O CEO do American Petroleum Institute Jack Gerard disse a jornalistas que o plano do grupo inclui trabalho no Capitólio, bem como um contencioso apresentado no início deste mês.
"Vamos buscar os caminhos legais, prosseguiremos pelas rotas do Congresso, vamos buscar o que for que as rotas exijam para corrigir esta abordagem mal-informada sobre a transparência ", disse ele nos bastidores de um evento do API sobre o desenvolvimento da energia e da economia.
A indústria alega que as regras vão obrigar as empresas listadas na SEC a divulgarem informações comercialmente sensíveis, colocando-os em desvantagem ao competir contra empresas estatais russas e chinesas que não estão vinculadas pelos mandatos.
As empresas ocidentais, incluindo a Exxon, Chevron e Shell têm gritado por um número de mudanças, como só permitir a divulgação pública de dados agregados, em oposição à divulgação projeto-por-projeto, e a concessão de exeções à regra quando a divulgação for barrada pelos governos estrangeiros.
A regra vai obrigar as empresas a revelar os pagamentos aos governos de licenças de produção, impostos, royalties e outros aspectos de projetos de energia e minerais.
A regra vai obrigar as empresas a revelar os pagamentos aos governos de licenças de produção, impostos, royalties e outros aspectos de projetos de energia e minerais.
É destinada a aumentar a transparência para ajudar a desfazer a "maldição dos recursos", com que alguns países pobres na África e em outros lugares são atormentados pelos altos níveis de corrupção e de conflitos pela sua energia e riqueza mineral.
Os grupos de direitos humanos e de combate à pobreza estão fortemente apoiando as novas regras da SEC, e na quarta-feira a Oxfam America procurou intervir no litígio contra as regras trazidas pela API, à Câmara Comércio dos EUA e outros grupos empresariais.
Gerard disse que a SEC "claramente ultrapassou" ao emitir as regras, que são exigidos pela lei de 2010 de reforma financeira Dodd-Frank. Gerard, que disse que o setor apóia a transparência, mas que a SEC foi longe demais, mas não forneceu detalhes sobre a estratégia legislativa.
"Espero que no momento apropriado, vamos estar falando com um monte de pessoas sobre como devemos corrigir esse problema", , disse Gerard, que é muitas vezes mencionado como um possível escolha para o miistério se Mitt Romney vencer a corrida para a Casa Branca.
Um número de legisladores republicanos, incluindo o senador Lisa Murkowski (Alasca), a principal republicana no Comitê de Energia e Recursos Naturais, ecoaram a indústria do petróleo argumentando que as empresas devem ter mais espaço de manobra sob as regras, mas a SEC rejeitou suas chamadas.
Os senadores Dick Lugar (R-Ind.) e Ben Cardin (D-Md.) foram os autores da provisão Dodd-Frank.
Para torná-la mais suave para as empresas exigiria dos legisladores desfazer uma das realizações legislativas finais de Lugar, um respeitado senador de seis mandatos que está deixando o Senado depois de perder sua escolha para um adversário mais conservador.
Mas Gerard assim mesmo previu que uma ação legislativa ganharia tração.
Eu espero que quando o público entender o seus impactos adversos, particularmente no que diz respeito à criação de novos empregos, eu creio que teremos um grande número de simpatisantes aos nossos pontos de vista, ele disse.
Eu espero que quando o público entender o seus impactos adversos, particularmente no que diz respeito à criação de novos empregos, eu creio que teremos um grande número de simpatisantes aos nossos pontos de vista, ele disse.
.Fonte: E2 Wire
