Política no Brasil
(Artigo na íntegra do the Economist de quem, obviamente, são as opiniões)
POR AGORA a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, deve achar o script (da novela) desgastantemente familiar. Primeiro vêm as acusações de corrupção, então os desmentidos indignados, mais evidências de equívocos e retratações e, finalmente, outro de seus ministros é obrigado a sair.
Desde junho a Sra.Dilma Rousseff perdeu o seu chefe de gabinete e os ministros dos transportes, agricultura, turismo e esporte, acusados de tráfico de influência, suborno , assinar acordos fraudulentos com empresas de fachada e desvio de recursos públicos para os cofres ou para os seus próprios bolsos dos partidos. Agora Carlos Lupi, o ministro do trabalho, tornou-se o mais recente a parecer que está se dirigindo para a saída.
Ele é acusado de presidir um departamento que cobrava propina de contratos com o governo, de pessoalmente aceitar vôos gratuitos de um desses empreiteiros e de desviar dinheiro público para organizações não-governamentais (ONGs) semi-fantasmas .
A resposta do Sr. Lupi foi combativa. Ele não sabia quem era o homem em questão e nunca tinha voado com ele, ele disse. A única maneira de tirá-lo do seu ministério, o Sr. Lupi acrescentou, seria matá-lo ("e teria que ser uma bala grande, porque eu sou um cara grande"). Então apareceram fotografias dele com as dois, empresário e avião. Sua defenestração parece ser uma questão de tempo. Se não aprecerem novas revelações, ele poderá ir numa reforma mais ampla do gabinete (ministério), esperada para o início do ano novo.
A Faxina ("limpeza de casa"), como a remoção da Sra.Rousseff de seus ministros supostamente de dedos leves veio a ser conhecida, é popular. As últimas sondagens de opinião revelam a aprovaçãode do seu governo em níveis recordes.
Mas apenas arranha a superfície de um problema com raízes no caminho com que a política se desenvolveu no Brasil. Todos os presidentes, desde que a democracia foi restaurada em 1985, tiveram que formar coalizões variadas para obter maiorias legislativas. Mas, queixou-se Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente, no início deste mês, um "sistema" tem sido desenvolvido agora, em que os partidos exigem ministérios em troca de seus votos e então usam os recursos públicos para, assim, ganharem o controle para expandir a sua filiação por novos membros.
Os 513 assentos na câmara baixa do Congresso (Câmara de Deputados) estão agora divididos entre 23 partidos. A coalizão governista da Sra. Rousseff é composta por dez deles, comandando 360 lugares (um 11 º, com 40 legisladores, saiu após o ministro dos Transportes ser demitido). Vários de seus membros menores não têm qualquer outro objetivo, que não seja engordar com o dinheiro público. O maior, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (o PMDB), uma aliança de corretores regionais do poder, passou a se juntar ao seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, depois que ele venceu em 2002 e vai apenas permanecer (na aliança) enquanto lhe for útil. "Temos um presidente forte, que é incapaz de fazer qualquer coisa sem o apoio do Congresso", diz Sylvio Costa do Congresso em Foco, um cão de guarda anti-corrupção. "E esse apoio precisa ser comprado."
Quando a solução encontrada pelos gerentes de Lula nos partidos em seu primeiro mandato, do pagamento regular (em dinheiro) dos parlamentares pelos seus votos, veio à tona, o escândalo resultante quase que o derrubou. Com o dinheiro descartado (pelo escândalo), ministérios e outras nomeações em troca de votos, permaneceram como a principal moeda política.
Isto levou a uma inflação ministerial: o ministério de Lula cresceu de 26 (ministros) em 2003, para 37, quando ele deixou o cargo no ano passado. Alguns partidos parecem ter gerenciado "seus" ministérios por lucros. O Partido Comunista, por exemplo, ocupou o Ministério do Esporte desde que Lula tomou posse. O Sr. Orlando Silva, forçado a sair do ministério pouco antes das encrencas do Sr. Lupi começarem, é acusado de ter exigido propina em alguns contratos e canalizado o dinheiro para seus afiliados através de ONGs falsas.
Cerca de 25.000 postos de trabalho, incluindo diretoria e cargos de chefia em empresas controladas pelo Estado, fundos de pensões e escritórios regionais dos ministérios, também estão na lista de presentes da presidente.
Um alto funcionário afirma que 20.000 destes (empregos) vão para funcionários públicos de carreira, e não para amadores dos partidos. Mas os dois não são mutuamente exclusivos, aponta David Fleischer, cientista político da Universidade de Brasília. O teste vem quando um novo partido chega à presidência, como quando Lula tomou posse, diz ele. Em seguida, houve uma clara venda por atacado. Até o final do segundo mandato de Lula, uma grande parte dos dirigentes superiores da administração federal e dos fundos de pensão estatais, eram sindicalistas ou membros do seu Partido dos Trabalhadores (PT).
A Sra.Rousseff tem mostrado poucos sinais de que ela está interessada em fazer mudanças radicais neste sistema de clientelismo político. Ela já criou um trigésimo oitavo ministério (o chefe de uma nova agência da aviação civil) e planeja um trigésimo nono (um ministro para as pequenas empresas). Para simplificar a burocracia do governo, funcionários depositam a sua fé em um novo conselho de gestão pública, presidido por Jorge Gerdau, um empresário. Há rumores de que alguns ministérios possam ser consolidados. Para ir muito além, entretanto, a presidente teria que reduzir o número de ministérios controlados pelo seu próprio partido (atualmente 18), o que parece improvável.
Mais plausível é que a Sra. Rousseff vá simplesmente continuar a demitir os pecadores mais flagrantes, quando eles vierem à superfície, para a sua atenção. Ela tem sido mais parcimoniosa do que Lula no desembolso de fundos para emendas ao orçamento pedidas pelos legisladores individuais (as chamadas emendas parlamentares). Já a repressão aos malfeitores ministeriais cortou a fonte (ilegal) principal de dinheiro para os pequenos partidos políticos, destaca Alberto Almeida, do Instituto Análise, uma consultoria em São Paulo. Ao longo do tempo isto pode levar a uma consolidação muito necessária do sistema político.
Autoridades insistem que o governo precisa de uma grande base política para poder aprovar qualquer legislação importante, tais como uma nova lei sobre os royalties do petróleo. Falam, ainda, de reformas nos impostos e nas pensões. Mas muito da agenda política da Sra. Rousseff - melhoria da educação e saúde, eliminação da pobreza extrema e investimentos em infra-estrutura, não exigem a aprovação do Congresso. Ela poderia se dar ao luxo de ser mais radical em sua política de limpeza.
http://www.economist.com/node/21540265
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