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Congresso deve votar esta semana a distruição dos royalties
De acordo com presidente do Senado, José Sarney, a votação será realizada a menos que o Congresso venha com uma fórmula de compromisso alternativa que satisfaça a todas as partes.
"Se não resolvermos isso, o veto será votado na quarta-feira", Sarney disse a jornalistas.
A distribuição dos royalties ente produtores e estados não-produtores tem sido um impasse desde o ano passado, quando o Congresso do país aprovou um projeto de lei proposto pelo deputado Ibsen Pinheiro, que iria distribuir para os estados e cidades em todo o país, de acordo com percentagens determinadas de acordo com o governo natransferência de fundos municipais e estaduais. O projeto de lei, no entanto, foi vetado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , a quem se aliaram com os Estados produtores de petróleo em suas demandas para manter uma parcela maior de royalties.
Se o veto for substituído, no entanto, os estados produtores de petróleo, como Rio de Janeiro se comprometeram a levar a questão para a suprema corte em um movimento que provavelmente prolongaria (...)
Sarney, por sua vez, disse segunda-feira que tinha recebido um pedido da presidente brasileira, Dilma Rousseff para tentar realizar uma votação esta semana, sobre uma proposta de acordo feita pelo pelo senador Wellington Dias, que tenta conciliar as exigências dos produtores de petróleo e não-produtores.
Proposta original de Dias teria dirigido cerca de 60% dos royalties da produção futura a ser compartilhados amplamente entre todos os 26 estados do Brasil e seu distrito federal, e deixar o restante para países produtores de petróleo e governo federal. Atualmente os estados produtores de petróleo recebem a maioria das receitas da produção de petróleo.
O governo federal, entretanto, disse que está disposto a ceder uma parte de sua parcela de royalties, e também jogar uma parte de sua receita corrente da participação especial sobre (a produção das) as companhias petrolíferas para ajudar a trazer os Estados produtores de petróleo a bordo com a proposta.
Em jogo nas discussões está uma enorme quantidade de receitas potenciais. Royalties de petróleo no Brasil são projetadas para subir para 21,6 bilhões de reais brasileiros ($ 11,4 bilhões) por ano em 2020 de cerca de R$ 9 bilhões este ano, com as reservas recentemente descobertas, ainda não desenvolvidas.
Enquanto isso, os legisladores locais e funcionários do governo querem realizar outra rodada de negociações na segunda-feira sobre uma proposta de projeto de acordo.
http://www.foxbusiness.com/industries/2011/10/03/brazil-congress-staged-for-vote-this-week-on-oil-royalty-payout/#ixzz1Zky4Ih7K
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