Brasil 'tira' blocos do pré-sal de empresas de petróleo
A decisão há muito esperada para cancelar as licitações vencedoras, vem depois que o governo adiou a assinatura final e aprovação das concessões por anos, mesmo depois que ganhou desafios legais para o leilão de 2006, onde os direitos foram vendidos.
Ele também sublinha o aperto crescente do governo sobre vastas novas reservas de petróleo sendo descobertas ao largo do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Antes do leilão ser interrompido, as empresas petrolíferas como a estatal do Brasil Petrobras, a italiana ENI, Repsol da Espanha, a ONGC da Índia , e Norsk Hydro da Norueg,a ganharam 10 blocos de exploração com os lances mais altos.
As propostas vencedoras foram feitas apenas alguns meses antes do anúncio da Petrobras de 2007, da perspectiva Tupi, a maior descoberta de reserva de petróleo das Américas, em duas décadas. Tupi mostrou que os blocos da oitava rodada de leilões do ano anterior podem realizar muito mais petróleo do que muitos esperavam, antes da venda.
Os blocos estão localizados em uma região hoje conhecemos como o pré-sal, que se acredita deter mais de 50 bilhões de barris de petróleo, o suficiente para suprir todas as necessidades dos EUA, o maior consumidor mundial de petróleo, por 7 anos. ou mais.
Embora ainda não perfuradas, as concessões vendidas em 2006 valem prováveis bilhões de dólares e poderiam ter buscado muito mais no leilão, se o governo e os concorrentes soubessem sobre Tupi.
A decisão do governo para ter de volta os blocos não violou qualquer contrato porque as locações para as áreas nunca foram plenamente ratificadas e assinadas, ou seja, nenhum contrato existe, o ministro da Energia, Edison Lobão, disse a repórteres na quarta-feira.
"O Brasil rigorosamente honra seus contratos, mas não havia nenhum contrato assinado de qualquer tipo em relação à oitava rodada, quando o Conselho Nacional de Política Energética decidiu não continuar mais", disse Lobão.
Os blocos a serem devolvidos ao governo estão localizados na prolífica Bacia de Santos, lar de algumas das maiores descobertas de petróleo do Brasil até à data, incluindo Tupi, que foi renomeado Lula, e Cernambi. Esses dois campos, sozinhos, devem conter um número estimado de 8,3 bilhões de barris de petróleo e gás natural equivalente.
Analistas disseram que a decisão do Brasil de não ceder as concessões para os blocos, era esperada e é improvável que tenha impacto sobre o risco de investimento de entrar nas indústrias de petróleo do Brasil.
"Os blocos estão no limbo por algum tempo. Não é surpreendente, dado o interesse do governo em ter mais controle das reservasdas descobertas do pré-sal", disse o analista de petróleo e gás Ruaraidh Montgomery da Wood Mackenzie.
"A situação tornou-se mais politizada".
Injunções legais são comuns antes de rodadas de concessão petrolífera brasileira. Eles muitas vezes se esclarecem, às vezes minutos antes do leilão.
Mas a liminar que suspendeu a oitava rodada de licitações o fez entre o momento que os vencedores foram declarados e o momento dos vencedores assinarem os contratos de concessão.
O governo eventualmente revogou a liminar, mas nunca concluíu o leilão do restante dos blocos da oitava rodada ou resolveu assinar os contratos para os blocos que foram vendidos.
A ENI naquela rodada 'bidou' mais de 300 milhões de reais (187 milhões de dólares ao câmbio atual) para ganhar direitos exclusivos de exploração e produção no bloco da Bacia de Santos BM-S-857, um valor recorde num momento em que o potencial dos blocos nas águas profundas era muito menos claro.
No final de 2007, a Petrobras anunciou a primeira de uma série de descobertas em águas profundas na região do pré-sal, uma área do tamanho do estado de Nova York, que cobre a maior parte das bacias de Santos e Campos, próximas ao Rio de Janeiro.
Logo depois, o governo suspendeu todos os novos leilões de campos em águas profundas. Em 2010, o Congresso aprovou uma lei terminando o modelo de concessão existente e criando um modelo de partilha de produção, para novos projectos petrolíferos na região do pré-sal.
Novos leilões não poderão começar, até que os parlamentares cheguem a um acordo sobre como os royalties da produção de petróleo vão ser distribuídos entre os estados brasileiros.
http://af.reuters.com/article/commoditiesNews/idAFN1E7800N820110901?sp=true
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