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Brasil torna sem-efeito vendas de blocos no pré-sal
Todos os blocos de elevado potencial de exploração em águas profundas, vencidos por empresas que competiram na oitava rodada de licitação de petróleo do Brasil, em 2006, serão recuperados pelo Estado, disse.o ministro da Energia, Edison Lobão.
A licitação da oitava rodada foi suspensa em meados do leilão, por ordem judicial em 2006, apósempresas incluindo a Petrobras, a Eni da Itália, a espanhola Repsol, as indianas ONGC e a Norsk Hydro da Noruega já terem ganham leilões de blocos valendo bilhões de dólares, potencialmente.
Lobão disse uma vez que nunca o governo assinou os contratos de concessão no oitavo round, porque não foi totalmente concluído, os resultados da licitação no início do leilão haviam sido anulados.
"O Brasil rigorosamente honra seus contratos, mas não havia nenhum contrato assinado de qualquer tipo em relação à oitava rodada, quando o Conselho Nacional de Política Energética decidiu não continuar mais", a Reuters citouu Lobão (sic).
Os 10 blocos que foram vendidos, antes que o leilão fosse interrompido, estão localizados à margem sul-ocidental da região do pré-sal da bacia de Santos, que rendeu o maior campo de água ultra-profundas encontrado na história, os 8 bilhões de barris do campo Lula.
Injunções legais são comuns antes de rodadas de concessão petrolífera brasileira. Eles muitas vezes se levantam, às vezes minutos antes do leilão.
Mas no caso da oitava rodada, a liminar para suspender o leilão foi imposta no meio da rodada de licitação. O leilão nunca foi totalmente preenchido com vários blocos ainda sem lances.
O governo finalmente revogou a liminar, mas meses se arrastavam e eventos ultrapassaram os planos para terminar o leilão, o que nunca se materializou.
No final de 2007, a Petrobras anunciou a primeira de uma série de grandes descobertas em águas profundas na região do pré-sal.
Logo depois, o governo suspendeu todos os novos leilões de campos de águas profundas e elaborou um projeto de lei para mudar de um modelo de concessão de exploração e produção para um modelo de partilha de produção para desenvolver as reservas de petróleo no futuro.
A Eni fez a oferta de mais de de 300 milhões de reais ($188.milhões) para ganhar direitos exclusivos de exploração e produção em águas profundas da Bacia de Santos, de alto potencial, o Bloco BM-S-857, que foi vendido no oitavo round, por um valor recorde na época em que os blocos de águas profundas do Brasil, não eram ainda conhecidos como formações com enorme potencial desse tipo.
http://www.upstreamonline.com/live/article275863.ece
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