A Petrobras assinou o acordo indígena para a Refinaria Premium II em Fortaleza (CE) nesta sexta-feira (22 /11) como parte do processo de licenciamento para iniciar obras de construção da refinaria.
O acordo foi assinado pela Petrobras , o Governo do Estado do Ceará , a Fundação Nacional do Índio, Ministério Público Federal , o Superintendente do Brasil para o Património e as comunidades indígenas e irá criar a reserva indígena Taba Anacés .
Ao assinar este acordo, a Petrobras se compromete a reembolsar metade dos custos incorridos pelo governo do Ceará para adquirir a terra , pagar compensação , construir a infra-estrutura para realocar comunidades e criar a reserva indígena . A Petrobras será limitado a R $ 15 milhões para o reembolso.
A Refinaria Premium II será construída no município de Caucaia (CE) , a 50 km de Fortaleza , no Complexo Industrial e Portuário de Pecém , e terá capacidade para processar 300 mil barris de petróleo por dia , abastecendo o mercado doméstico de baixo produtos petrolíferos enxofre.
http://www.pennenergy.com/articles/pennenergy/2013/11/petrobras-signs-agreement-to-begin-oil-refinery-construction.html.
