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Ministro da Fazenda concorda...

O Brasil não deve usar de uma sorte inesperada, vinda dos campos de petróleo do chamado "pré-sal", para pagar os  custos adicionais da saúde, o ministro das Finanças, Guido Mantega, disse também na quinta-feira.

"Nós não estamos pensando em usar os recursos do pré-sal para a emenda 29", afirmou Mantega.
A emeda 29 refere-se a um projeto de lei abrindo caminho no Congresso, que obriga estados e municípios no Brasil a alocar uma quantidade mínima de seus orçamentos para a saúde.

O governo tem se oposto à lei,  porque diz que o gasto extra que implicará, não têm de onde vir, mas os seus esforços para bloquear a legislação, até agora, fracassaram.

A imprensa local especulou nos últimos dias que a riqueza de campos de petróleo enormes encontrados mar do Atlântico - (abaixo de)  uma camada de sal robusto - ao largo da costa sudeste do Brasil, poderia ser usado como financiamento.

Outras possíveis opções, que têm sido debatidas, incluem a criação de um novo imposto, similar à CPMF sobre as transações financeiras, que foi extinto em 2007, ou então aumentar os impostos existentes.

Enquanto isso, o ministro disse que o governo continua a discutir como dividir as receitas dos campos do pré-sal.

O debate continua a depender de uma demanda dos estados não-produtores de petróleo, que afirmam que também querem aumentar a sua quota de campos de petróleo existentes (sic)  (querem receber uma quota, seria o mais apropriado).

Mantega disse que isso requer um tratamento muito cuidadoso, para evitar causar danos fiscais para o governo federal e para os estados produtores.

http://www.nasdaq.com/aspx/stock-market-news-story.aspx?storyid=201109081241dowjonesdjonline000578&title=brazil-finance-ministeroil-income-shouldnt-be-used-for-health-care

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