Governo vai ceder mais royalties do petróleo
"O governo federal apresentou uma proposta que resolve o problema e que deve ser aceita por todos", disse Candido Vaccarezza, líder dos partidos da coalizão no Câmara dos Deputados do Brasil.
O governo concordou em reduzir sua fatia da receita a partir de uma "participação especial" de petróleo nos campos extra-grandes, por quatro pontos percentuais, disse Vaccarezza. Que vem em cima do movimento anterior em que o governo federal deu um extra de 10 pontos percentuais em relação aos tradicionais royalties do petróleo (que são pagos hoje).
O governo cedeu tudo o que poude. Esta é a proposta final", disse Paulo Teixeira, chefe do Partido dos Trabalhadores 'na Câmara.
Os líderes do governo disseram que a bola agora estava com o estado do Rio de Janeiro, um dos maiores beneficiários dos atuais royalties do petróleo , que terá que desistir de uma parte de suas receitas futuras.
"Como as receitas são susceptíveis de aumentar tremendamente, a perspectiva é que ninguém deva perder", disse Vaccarezza. (raciocínio que, francamente...)
O governo quer chegar a um acordo com o Congresso antes de 5 de outubro, para avançar com uma proposta que divide todos os royalties de petróleo e gás natural em partes iguais, entre o país de 27 estados. Esta proposta foi vetada no final do ano passado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , que disse que iria ferir indevidamente estados produtores de petróleo.
Se a última proposta do governo for rejeitada, Vaccarezza disse que a substituição no Congresso provavelmente seria bem sucedida. Nesse caso, o governo federal se comprometeu a levar a batalha para os tribunais do país, em um esforço para que a emenda seja considerada inconstitucional.
Umaa enorme quantidade de dinheiro está em jogo. Os royalties do petróleo estão estimados em 9,2 bilhões de reais brasileiros ( $ 5,1 bilhões) neste ano, e deverão aumentar para R$21.6 bilhões em 2020. Esta data é quando a produção dos campos offshore em uma região conhecida como o pré-sal, onde o petróleo foi encontrado mais de quatro quilômetros abaixo do leito marinho, deverá atingir mais de um bilhão de barris de petróleo por dia. Tal desenvolvimento dos campos deve tornar o Brasil no quarto maior produtor de petróleo do mundo e o país passar a ser um dos top-10 exportadores.
A atual distribuição da riqueza do petróleo é enviesada pesadamente para estados produtores de petróleo, que recebem 26,25% dos royalties, e os estados não-produtores querem uma fatia maior do bolo. O impasse também está atrasando o primeiro leilão de governo dasa áreas do pré-sal, previsto inicialmente para ser realizado no segundo semestre de 2011, sob o novo regimem de partilha de produção.
A última proposta inclui uma "cláusula de proteção" que assegure aos estados produtores de petróleo, que não iriam perder todo o dinheiro até que a produção dos campos do pré-sal começe a aumentar as receitas acima dos níveis atuais, provavelmente em 2012 ou 2013, disse Vaccarezza.
http://www.foxbusiness.com/industries/2011/09/27/brazil-government-to-cede-more-oil-royalties-congressmen/#ixzz1ZFAW3EYD
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