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Cabral sugere imposto (para as empresas) para terminar controvérsias de royalties

As companhias petrolíferas que operam nos campos de petróleo do pré-sal offshore, deveriam pagar 30% a mais do que o inicialmente planejado, como "taxas de participação especial" para cobrir a demanda por distribuição de royalties do petróleo para os estados brasileiros, propôs na segunda-feira o governador Sergio Cabral, do Rio de Janeiro .

Cabral, que discutiu o assunto com o ministro das Finanças, Guido Mantega, disse a repórteres após a reunião que as mudanças trariam um adicional de 3,5 bilhões de reais brasileiros (US $ 2,1 bilhões) por ano em receitas e evitariam uma perda de fundos para o petróleo os estados produtores.

"Esta seria uma boa alternativa - que tem sido feito no Reino Unido e nos EUA", disse ele. "As companhias de petróleo iriam pagar por esse aumento."
O governador disse que o aumento nas taxas de participação especial poderia ser aprovado por decreto executivo.

O Congresso do Brasil, no início do próximo mês, está programado para deliberar sobre a possibilidade de derrubar um veto do presidente  Luiz Inácio Lula da Silva, da legislação que iria distribuir royalties do petróleo área pré-sal igualmente por todos os 26 estados brasileiros.

Cabral e os governadores dos estados produtores ao longo da costa do paí,s têm pressionado fortemente contra a distribuição de royalties, alegando seus estados vão perder muitas  receitas da produção.

Os campos dopré-sal, encontrados na costa sudeste do país em 2007, devem produzir  mais de 8 bilhões de barris de óleo equivalente, (no seu devido tempo).


http://www.foxbusiness.com/industries/2011/09/05/brazil-rio-governor-floats-oil-fee-hike-to-end-royalty-dispute/#ixzz1XBo1xPcU