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Empresas de petróleo podem processar governo sobre roayalties

As companhias petrolíferas que operam no Brasil podem processar o governo se os legisladores derrubarem um veto presidencial de um projeto de lei de royalties de petróleo, um jornal local noticiou quinta-feira, citando comentários feitos pela Petrobras Chief Executive Officer José Sergio Gabrielli.

Ao aplicar o aumento de royalties para as concessões existentes, a legislação, se aprovada, pode abrir a porta para uma enxurrada de processos de violação de contrato, Gabrielli foi citado pelo site de O Estado de S. Paulo jornal, depois de depoimento ao Congresso em Brasília, em quarta-feira.
Chamadas para imprensa da Petrobras escritório e assessor de imprensa buscando o comentário de Gabrielli  não foram retornadas.

A legislação foi vetada pelo ex-presidente Luis Inácio Lula da Sivla em dezembro antes de passar cargo máximo do país para Dilma Rousseff. O projeto de lei aumenta royalties sobre a produção de petróleo para 15 por cento de 10 por cento em todos os contratos de concessão existentes e futuros de petróleo.

Para evitar uma situação legalmente "ingerenciável" o Senado espera  concordar com um acordo de compromisso de distribuição de royalties em 15 de setembro,  informou o jornal Estado, citando o senador Delcídio Amaral, presidente da comissão de infra-estrutura do Senado.
O aumento do royalty é parte de um projeto de lei que visa distribuir royalties de forma mais igualitária entre os 27 estados do Brasil. Atualmente, a maioria dos royalties vão para o Rio de Janeiro, o estado onde o maior volume de petróleo do Brasil é produzido.

Empresas que produzem ou detêm concessões no Brasil incluem a Petrobras, Shell, Chevron, OGX Petróleo e Gás, BP e Statoil.
http://af.reuters.com/article/energyOilNews/idAFN1E77O06720110825

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