O Cazaquistão vai alterar contratos de petróleo

O Parlamento do Cazaquistão, onde todos os deputados pertencem ao partido do Presidente do país, votou unanimemente para mudar a lei que regula o uso do subsolo, descrevendo os passos que o governo tomará caso um contrato não preencha as suas expectativas. A lei prevê casos em que ações “levaram a uma mudança significativa para os interesses da República do Cazaquistão, causando uma ameaça à segurança nacional, e dá ao governo o direito de pedir mudanças nas condições contratuais”. A lei não explica o que venha a significar uma ameaça à segurança nacional e, portanto, se aplicada liberalmente, pode ser usada para tomar concessões de diversos contratos de recursos naturais, particularmente do consórcio estrangeiro (NR: liderado pela Eni italiana) que está desenvolvendo Kashagan, o gigantesco campo offshore de petróleo no Mar Cáspio.
http://www.nytimes.com/2007/09/27/business/27kazakh.html?_r=1&adxnnl=1&oref=slogin&adxnnlx=1190908947-h3N6z1J8zEuJ68dbioH/jg